Casa-grande e senzala

Relatório confirma: trabalhadores da
fazenda de Inocêncio Oliveira viviam
em condições análogas às da escravidão

Maurício Lima

RETRATOS DO PASSADO Os trabalhadores comiam no chão, bebiam água diretamente do rio e moravam em casebres sem higiene. Nos depoimentos, disseram que foram impedidos de deixar o lugar antes de pagar as dívidas que contraíam no armazém da própria fazenda

O deputado Inocêncio Oliveira, do PFL de Pernambuco, a mesma terra do grande abolicionista Joaquim Nabuco (1849-1910), será formalmente acusado, nesta semana, de escravizar 58 trabalhadores numa de suas fazendas – a Caraíbas, localizada no interior do Maranhão. Em março passado, uma reportagem do jornal Folha de S. Paulo chegou a informar que um grupo de trabalhadores da fazenda reclamava de maus-tratos e exploração. Na época, o deputado explicou que desconhecia o caso, pois encarregara um capataz de administrar a fazenda e contratar mão-de-obra. No mesmo período, o então ministro do Trabalho, Francisco Dornelles, ajudou a amenizar a situação ao divulgar uma nota oficial na qual afirmava que os fiscais do Ministério do Trabalho não tinham encontrado elementos que caracterizassem situação de escravidão na fazenda de Inocêncio – mas prometeu que a investigação continuaria. Na semana passada, VEJA teve acesso ao relatório final da fiscalização, que não deixa margem a dúvida. A fazenda de Inocêncio manteve 58 trabalhadores nos três primeiros meses de 2002 em situação que se enquadra no que tecnicamente é definido como escravidão de mão-de-obra.

"O relatório tipifica que os empregados daquela propriedade se encontravam em condições análogas às de trabalho escravo", afirma Guilherme Mastrich Basso, procurador-geral do Trabalho. Havia entre os trabalhadores até um menor, de 15 anos de idade. O relatório, com 232 páginas, 83 fotografias e onze depoimentos, mostra que o fazendeiro Inocêncio Oliveira não oferecia água potável aos empregados, que não havia instalações sanitárias, que a moradia dos trabalhadores era coletiva e que nenhum deles desfrutava o elementar direito de ir e vir. A definição clássica para caracterizar a mão-de-obra escrava é justamente o cerceamento do direito de ir e vir. Isso pode ser feito por meio de coação moral ou física, com a presença de capangas armados que impedem os empregados de se locomover. A fiscalização do Ministério do Trabalho não encontrou armas na propriedade do deputado, mas descobriu que os trabalhadores foram forçados a ficar. Com base nisso, o Ministério Público entra nesta semana com ação judicial contra Inocêncio Oliveira.

Um dos depoimentos mais esclarecedores colhidos pelos fiscais é de Vicente de Pinho Borges, 22 anos. Ele conta que foi arregimentado em sua cidade natal, União, no Piauí, por um funcionário da fazenda cujo apelido era "Magro Velho". A proposta lhe pareceu irrecusável. Magro Velho ofereceu 100 reais de adiantamento, comida farta e 15 reais por dia por uma jornada de dez horas. Vicente Borges deixou os 100 reais com sua família em União e, junto com outros quinze trabalhadores, foi transportado de caminhonete até a fazenda Caraíbas, no Maranhão. Ao chegar lá, foi alojado num casebre com piso de chão batido, sem iluminação nem banheiro, e começou a receber as más notícias. Soube que teria de pagar os 100 reais de adiantamento e que o preço das botas e foices usadas no roçado também seria descontado do pagamento. Também se abateriam as despesas de transporte até a propriedade, assim como a alimentação. As compras teriam de ser feitas num armazém local, o único num raio de 15 quilômetros. E seriam anotadas num caderninho, para evitar que algum trabalhador não pagasse sua dívida.

A comida era bem diferente da fartura prometida. As refeições eram feitas no chão ou em pé. No almoço e no jantar, os trabalhadores tinham direito a uma tigela de arroz e feijão. Pela manhã, café puro com farinha. Percebendo que fora enganado, Vicente Borges e outros trabalhadores anunciaram ao capataz que queriam voltar para o Piauí. Foram informados de que poderiam ir embora somente depois de quitar todas as dívidas. Como isso era impossível, viram-se forçados a ficar. Só foram autorizados a partir quase dois meses mais tarde, depois de realizar o roçado e sem nenhum dinheiro no bolso. Para chegar à cidade mais próxima da fazenda tiveram de andar 15 quilômetros a pé e, dali, foram de carona até o Piauí. Além de colher outros depoimentos como o de Vicente Borges, os fiscais apreenderam os cadernos com as anotações de consumo dos trabalhadores. Cada empregado tinha uma página pessoal na qual se registravam o trabalho executado e os itens retirados do armazém local. A maior parte das compras era de sacos de arroz e maços de cigarro.

Na fazenda, de acordo com o relatório do Ministério do Trabalho, Inocêncio infringiu onze artigos da legislação trabalhista. Apenas pela contratação ilegal de funcionários o deputado já teve de pagar multa de 35.000 reais. Agora, responderá a uma ação trabalhista pela qual poderá ter de desembolsar uma indenização de 100 salários mínimos para cada trabalhador – num total de 20.000 reais. Além disso, o Ministério Público Federal apresentará uma ação criminal denunciando o deputado pela prática de três crimes: contratação de menor de 16 anos para atividade irregular, aliciamento de trabalhadores e redução de uma pessoa à condição análoga à de escravo. As penas dos três crimes, somadas, variam de dois anos e três meses a treze anos de prisão. "Esse caso já está encerrado", diz o deputado. "O que acontecia era a terceirização de trabalhadores, coisa muito comum na região. Com a fiscalização, mandei chamar todos os trabalhadores e paguei tudo o que devia. Tive tanto desgosto com essa história que até vendi a propriedade. Só posso explicar o reaparecimento desse caso como armação política. Bastou eu apoiar Ciro Gomes para que isso fosse desenterrado. A acusação é puro preconceito. Só acontece porque sou moreno, nordestino e venho de família pobre."